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19/05/2017

Sob suspeita de fraude, Dolly deve R$ 1,8 bi

Por Cynthia Malta | De São Paulo

Maria Lia, subprocuradora: “A fraude nunca está em uma empresa só”

Para evitar o fechamento das empresas que produzem e comercializam os refrigerantes e sucos da marca Dolly, débitos tributários de R$ 1,8 bilhão precisam ser pagos, disse ao Valor a subprocuradora geral do Estado de São Paulo, Maria Lia Porto Corona.

As empresas ligadas à marca Dolly são suspeitas de “inadimplência fraudulenta do ICMS, embaraço de fiscalização e organização de fraude fiscal estruturada”, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Maria Lia comanda o Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal, que ontem deu respaldo jurídico à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo na Operação Clone. Esta reuniu 24 agentes fiscais, seis procuradores e a Polícia Militar. Foram apreendidos ontem documentos em papel e meio eletrônico em seis unidades da Dolly: três unidades em Diadema (SP), onde fica a maior fábrica da marca; uma fábrica em Tatuí (SP), e dois escritórios em São Paulo.

A documentação será analisada e usada para apoiar a abertura de procedimentos que podem levar à paralisação dos negócios da Dolly, via cassação de sua inscrição tributária – sem este instrumento, a empresa não pode pagar impostos e nem comprar e vender mercadorias. Esta seria a última etapa de um processo no qual a empresa pode se defender e acertar sua dívida.

A cassação de uma inscrição tributária é considerada o ato mais rigoroso que a Secretaria da Fazenda pode determinar nesse tipo de caso. Nesse processo, há espaço para a Dolly argumentar e evitar o fechamento de suas operações. O problema é que, segundo os fiscais e procuradores ouvidos pelo Valor, a Dolly tem um histórico importante de infrações tributárias.

A Ragi Refrigerantes, que opera a fábrica de Diadema, por exemplo, teve sua inscrição tributária cassada em dezembro – portanto, ela não poderia estar funcionando. Mas estava. Para evitar a fiscalização, a Dolly tentou na quarta-feira à noite obter uma nova inscrição tributária usando o mesmo endereço da fábrica de Diadema. Isso se faz eletronicamente, via sistema da Receita Federal, passando pela Junta Comercial e pela Secretaria da Fazenda. Mas o estratagema foi descoberto pelos fiscais da Fazenda, disse ao Valor o diretor-executivo da administração tributária da Secretaria da Fazenda, Marcelo Bergamasco.

Ontem de manhã, com fiscalização em andamento, o empresário Laerte Codonho apareceu na fábrica de Diadema e conversou com os fiscais. “Ele não está no quadro societário da Ragi, mas apareceu dizendo que é dono”, disse Maria Lia.

Além da Ragi, há várias outras empresas que operam em torno da marca Dolly, como a Brabeb (Brasil Bebidas). Elas se relacionam entre si e são de capital fechado.

Esse desenho, diz a subprocuradora, facilita a prática de fraudes. “A fraude nunca está em uma empresa só”, diz ela.

A Dolly informou, em nota, “que não praticou, tampouco compactua com qualquer tipo de sonegação fiscal”. Diz que foi “vítima de seu escritório contábil, que durante anos, omitiu do Fisco dados importantes, provocando um desfalque milionário com falsificação de sentenças, fraude de guias e documentos”. A Dolly “quer esclarecer o mais rápido todos esses fatos, contribuir com as investigações e provar sua inocência.”

Via: Folha de São Paulo — Clipping de notícias de Marcus Herndl Filho, com informações do país e do mundo, além de finanças, economia e demais temas pertinentes.
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