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25/09/2017

INABILITAÇÃO DE EXECUTIVO DO CRUZEIRO DO SUL É MANTIDA

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Por Vinícius Pinheiro | De São Paulo

O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, o Conselhinho, manteve a pena de inabilitação de Luis Felippe Índio da Costa e Luis Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa, ex-controladores do Banco Cruzeiro do Sul, para exercer cargos em instituições financeiras por 20 anos.

Junto com outros executivos do banco, eles são acusados, entre outras irregularidades, de contabilizar operações insubsistentes de crédito consignado, que levaram o BC a determinar ajustes de R$ 1,249 bilhão nos ativos da instituição. Procurados, os executivos não comentaram o assunto.

O Cruzeiro do Sul sofreu intervenção do BC em junho de 2012. Três meses depois, após uma tentativa frustrada de venda durante o Regime de Administração Especial Temporária (Raet) conduzido pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC), foi liquidado. Em 2015, a instituição teve a falência decretada. O dado mais recente disponível mostra que a massa falida do Cruzeiro do Sul possui R$ 3,276 bilhões em ativos, para passivo da ordem de R$ 5 bilhões.

O BC abriu dois processos administrativos contra o banco e seus executivos, incluindo os acionistas controladores, que também exerciam cargos na direção.

No primeiro, o BC detectou que o Cruzeiro do Sul teria contabilizado operações fictícias de crédito consignado entre maio de 2007 e março de 2012. Os contratos de financiamento sob suspeita tinham várias características em comum, de acordo com informações do processo: foram feitos por valores abaixo de R$ 5 mil, que não exigiam registro no sistema do BC, e possuíam como intervenientes nove entidades, das quais oito possuíam um único CNPJ – da Associação dos Músicos Militares do Brasil (Ambra). Ao analisar as operações, o BC detectou que não havia registro de liberação de recursos aos supostos mutuários nem recebimento de recursos dos intervenientes para liquidar parcelas.

No outro processo, o BC acusa o Cruzeiro do Sul e seus executivos de incrementarem os resultados em 2008 e no 1º quadrimestre de 2009 com a cessão de créditos em condições artificiais, além da antecipação de operações contábeis. As transações teriam gerado resultados que levaram ao pagamento a acionistas de R$ 94,9 milhões em dividendos e juros sobre o capital próprio, conforme o processo.

O Conselhinho manteve as penas de Luis Felippe Índio da Costa e Luis Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa nos dois processos. Além dos controladores, foram incluídos no processo outros executivos que exerciam cargos na direção, no conselho ou no comitê de auditoria. Em alguns casos, o Conselhinho aceitou parcialmente o recurso e reduziu as penas. O banco recebeu multa de R$ 100 mil em cada um dos processos.

Via: Folha de São Paulo — Clipping de notícias de Marcus Herndl Filho, com informações do país e do mundo, além de finanças, economia e demais temas pertinentes.
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