Consumo de café deve crescer 3,5% este ano, estima Abic

Por Alda do Amaral Rocha | De São Paulo Herszkowicz: colheita em 2018/19 não deve ser tão grande quanto se esperava O consumo de café no Brasil pode crescer 3% […]

Blairo já vê fim de embargo dos EUA à carne in natura

Por Kauanna Navarro | De São Paulo O embargo à carne bovina in natura brasileira pelos Estados Unidos chegará ao fim em outubro, informou ontem Blairo Maggi, ministro da Agricultura. […]

CRESCE CAPTAÇÃO DE FUNDOS DE AÇÕES DO BRASIL, APONTA EPFR

Por Eduardo Campos | De Brasília Os fundos de ações e dívida com foco nos mercados emergentes completaram a quinta semana consecutiva de captação de recursos no período encerrado dia […]

INABILITAÇÃO DE EXECUTIVO DO CRUZEIRO DO SUL É MANTIDA

Por Vinícius Pinheiro | De São Paulo O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, o Conselhinho, manteve a pena de inabilitação de Luis Felippe Índio da Costa e Luis […]

PESSOAS FÍSICAS COMEÇAM A PUXAR VOLTA GRADUAL DOS EMPRÉSTIMOS

Por Sérgio Tauhata | De São Paulo Marcelo Kopel, do Itaú Unibanco: começamos a ver uma melhora na demanda A retomada do crédito já começou. E, embora tenha engatado apenas […]

NOVAS EMPRESAS QUEREM MUDAR COBRANÇA DE DÍVIDA

Por Vinícius Pinheiro | De São Paulo “Não falamos em cobrança nem em negativação, queremos resolver o problema sem conflito”, diz Lahoud, da QueroQuitar! Uma pequena sala com dez funcionários […]

ÍNDICES FINANCEIROS POSITIVOS ANTECIPAM REAÇÃO ECONÔMICA

Por Arícia Martins | De São Paulo Uma espécie de círculo virtuoso começa a se desenhar no mercado financeiro, apesar da crise política que ganhou novos contornos a partir da […]

BIS FAZ ALERTA PARA “DÍVIDA GLOBAL OCULTA” DE ATÉ US$ 14 TRILHÕES

Por Assis Moreira | De Genebra Claudio Borio, chefe do Departamento Monetário e Econômico do BIS: ausência de inflação intriga e eleva tomada de risco O Banco de Compensações Internacionais […]

Carne bovina atiça protecionismo europeu

Por Assis Moreira | De Genebra Juncker, presidente da Comissão Europeia: em busca de entendimento Setores protecionistas da Europa estão alarmados diante de indicações de que a União Europeia pretende […]

GRUPO FLEURY VOLTA A FAZER AQUISIÇÕES

Por Beth Koike | De São Paulo Carlos Marinelli, do Fleury: “Nossa última aquisição foi em 2011 com o Lab’s” Após seis anos sem fechar aquisições, o Fleury volta às […]

26/06/2017

Governo perde R$ 1 bi em fraude com uso de títulos públicos

Por Fabio Graner | De Brasília

Enquanto caça recursos para fechar suas contas e diminuir o corte de despesas, o governo já perdeu cerca de R$ 1 bilhão desde 2016 com um esquema de fraude que envolve o uso de títulos públicos inválidos para compensação de tributos, que vem se intensificando nos últimos meses. Desde 2010, as perdas já superaram os R$ 3 bilhões, segundo informou ao Valor o coordenador de fiscalização da Receita Federal, Flavio Vilela Campos.

Segundo ele, o Fisco deve promover ações de fiscalização específicas em conjunto com outros órgãos para tentar desmontar o esquema e punir os agentes que dele participam. Segundo Campos, as ações de fiscalização já geraram cerca de 168 ações contra empresas e agentes que participam dos esquemas fraudulentos.

Nesse esforço para combater essas fraudes, a Receita organizou nesta semana um seminário envolvendo diversos órgãos federais – Ministério Público, Tesouro Nacional, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Polícia Federal, Advocacia Geral da União (AGU), Banco Central e membros da Justiça Federal – para ampliar a divulgação de informações sobre e alinhar estratégias para atacar o problema.

O esquema não tem um comando único, mas está se espalhando por diversos escritórios de advocacia e contabilidade em todo o Brasil. Estes vendem às empresas a possibilidade de abater uma dívida tributária utilizando-se títulos públicos antigos. Embora esses papéis não tenham validade, esses escritórios vendem a possibilidade de validação no Tesouro, que permitiria ao proprietário do título usar esse recurso para abater um débito junto à Receita. Ao ofertar o serviço, os agentes do esquema cobram um deságio sobre o suposto valor atualizado do papel.

O problema, explica Campos, é que essa validação não existe. É simplesmente uma fraude na qual os intermediários, em conjunto com os mentores do esquema, forjam uma comprovação da quitação para seus clientes. A autorização para acesso aos sistemas da Receita muitas vezes é fornecida pelos próprios contribuintes aos fraudadores, seja por procuração ou pela entrega do certificado digital, permitindo a inclusão de informações no sistema.

Para Campos, os contribuintes que contratam esse serviço fraudulento não podem ser considerados vítimas, mas participantes do esquema, cometendo crimes contra a ordem tributária e financeiros, com penas previstas de até 5 anos de prisão. Para ele, há ciência de que estes títulos não têm valor e que seu uso para compensação de tributos não é permitido.

Mesmo sabendo disso, explica o técnico da Receita, muitos contribuintes aceitam trilhar esse caminho ilegal porque conseguem, por meio do esquema, empurrar para frente o pagamento de tributos. Ainda que a Receita descubra a fraude e o esquema, os processos podem demorar anos e o pagamento do tributo fica postergado.

A Receita já mapeou cerca de 100 mil contribuintes inscritos no Simples que fizeram esse tipo de operação. Mas empresas maiores também partiram para isso. Fiscalizações em empresas médias recentemente foram abertas e um caso chegou a se descobrir R$ 80 milhões em “compensações” feitas por uma única empresa.

Via: Folha de São Paulo — Clipping de notícias de Marcus Herndl Filho, com informações do país e do mundo, além de finanças, economia e demais temas pertinentes.
< Voltar ao início

contato@marcusherndl.com.br

© 2014 - Todos os direitos reservados - Marcus Herndl

Goodae