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07/08/2017

Emissão de debênture incentivada alcança R$ 1,6 bi no 1º semestre

Por Fabio Graner | De Brasília

As emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura, que têm benefício fiscal de isenção de Imposto de Renda, somaram no primeiro semestre R$ 1,6 bilhão. O volume dobrou em relação a igual período do ano passado, mas caiu a menos da metade quando comparado ao segundo semestre de 2016. O subsecretário da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, Ângelo Duarte, disse ao Valor que há uma maior disseminação nas emissões nesse período, o que é um bom sinal de crescimento da cultura do “project finance” no Brasil.

“Estão ocorrendo neste ano mais emissões em números e projetos. Isso é um fenômeno muito importante porque mostra que, antes, apenas grandes empresas com projetos de infraestrutura usavam sua reputação para emitir e agora não, projetos [menores] estão sendo emitidos”, disse o subsecretário, afirmando que essa tendência começou a ser mais claramente percebida já no quarto trimestre do ano passado. “Isso significa que o investidor está vendo que os projetos estão redondos, bem regulados, tem menos incerteza”, acrescentou, destacando que os projetos são de valores em torno de R$ 100 milhões.

De acordo com os dados da Seae, as emissões deste ano foram quase todas no setor de energia, com destaque para eólica e solar, e em grande parte para projetos específicos, o que está alinhado com a visão do governo. “Isto segrega o projeto dos controladores, o que permite, por exemplo, que ele seja transacionado”, destacou. “Se o controlador quiser vender, é muito simples porque todos os passivos estão ligados ao projeto”, completou.

Duarte também lembra que o primeiro semestre é sazonalmente mais fraco que o segundo na emissão desse tipo de papel, o que fortalece o cenário de melhora à frente. Ele reconheceu que houve um período de menor safra de projetos de concessões, que prejudicou um pouco novas emissões. “Teve um lapso em que não se teve uma safra boa de projetos, isso aparece na frente, na emissão”, afirmou.

Mas ele avalia que a queda na taxa de juros básica em curso também traz um bom cenário para o mercado de debêntures incentivadas, já que há uma tendência de investidores buscarem opções mais rentáveis para aplicar seus recursos financeiros.

O subsecretário disse que o Ministério da Fazenda continua estudando propostas do setor privado para aperfeiçoar esse mercado, mas ainda não há decisão tomada em torno das medidas.

Uma delas é alterar a regra que define o enquadramento de fundos de investimento em debênture incentivada, que também tem benefício fiscal. Hoje, para ser considerado esse tipo de fundo precisa ter nos primeiros seis meses 67% nesse tipo de papel e depois de dois anos ao menos 85%. A proposta em análise é retirar essa segunda exigência, já que o mercado de debêntures ainda não tem tanta liquidez, gerando dificuldade para o fundo permanecer com o benefício fiscal.

Outra ideia levada ao governo é migrar a isenção do comprador do papel para o emissor. Dessa forma, o papel pagaria um juro maior para os compradores, aumentando interesse, por exemplo, de fundos de pensão, que têm isenção na negociação desse tipo de papel. As pessoas físicas pagariam. Havia alguma resistência de parte dos técnicos do governo por temer alguma perda de arrecadação, embora Duarte considere que, do jeito que está sendo modelado, a ideia é que o resultado seja neutro.

Via: Folha de São Paulo — Clipping de notícias de Marcus Herndl Filho, com informações do país e do mundo, além de finanças, economia e demais temas pertinentes.
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