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26/05/2017

Dolly paga R$ 33 milhões em débitos e reabre fábrica

Por Tatiane Bortolozi | De São Paulo

Após ter a sua fábrica Ragi, em Diadema, na Grande São Paulo, fechada no dia 18 deste mês, em decorrência da operação Clone, deflagrada pela Secretaria da Fazenda de São Paulo, a fabricante de refrigerantes Dolly conseguiu reabrir a unidade. Para isso, quitou R$ 33 milhões em tributos inscritos na dívida ativa. Somadas, as dívidas de todos os negócios do grupo atingem R$ 1,8 bilhão – valor cobrado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

O recolhimento dos R$ 33 milhões refere-se a débitos declarados de ICMS, na modalidade de substituição tributária. A cobrança ocorreu devido a implicações criminais e administrativas do não pagamento na data correta. Os débitos são referentes ao período de 2001 a 2017.

A Dolly diz ter sido vítima de um desvio de ao menos R$ 100 milhões feito pelo contador Rogério Raucci, sócio da RD Assessoria Contábil, que entrou na empresa em 2001. Ele era responsável pela assessoria jurídica, fiscal e contábil de todas as empresas ligadas à marca Dolly, como distribuidoras, engarrafadoras e logística. Procurado pelo Valor, Raucci não atendeu ao celular.

Em depoimento ao Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, em 15 de maio, Esau Domingues, sócio minoritário da RD, detalha que a engarrafadora Ragi chegou a uma dívida de R$ 1 bilhão, em valor atual, devido ao não pagamento acumulado de ICMS, juros, honorários e multas.

Disse que a Ragi deixou de recolher R$ 8 milhões de ICMS em 17 anos. Com o acréscimo de multas, juros e honorários, a dívida foi a R$ 38 milhões, em valores atuais. Porém, devido à falta da declaração de obrigações acessórias, avança a R$ 73 milhões. Ao se somar as multas aplicadas pela falta de declarações fiscais, o total vai a R$ 1 bilhão. Procurado pelo Valor, ele não atendeu aos telefonemas.

Domingues disse no depoimento ter iniciado sua participação no desvio entre o fim de 2008 e o início de 2009. Ele admitiu ter emitido guias de recolhimento de tributos que não existiam em nome das fabricantes da Dolly, além de ter falsificado boletos, a mando de Raucci. Disse ainda ter lucrado cerca de R$ 7 milhões com a fraude, mas devolvido R$ 5 milhões à Dolly, segundo sua fala ao grupo de atuação especial da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo (PGE).

Laerte Codonho, presidente da Dolly, disse ao Valor que pretende entrar em breve na Justiça com um processo contestando a cobrança e provando a existência dos desvios feitos pelo contador. “Não é possível uma injustiça dessa. Você é roubado e é punido”, disse, argumentando ter pago quase cinco vezes os R$ 8,8 milhões originalmente devidos em ICMS – totalizando os R$ 33 milhões depositados para reabrir a fábrica, que serão abatidos da dívida de R$ 1,8 bilhão.

Codonho disse que estranhou a boa situação financeira do contador, mas que descobriu as fraudes apenas neste ano.
Para a Dolly, ao menos R$ 100 milhões foram desviados desde 2001, mas afirma, em nota, que auditorias estão sendo realizadas e o prejuízo pode ser ainda maior.

A PGE informou, por nota, que intensificará sua atuação para a completa recuperação dos ativos. A nota diz que a Dolly recebe “acompanhamento rigoroso, que será mantido até satisfação integral do crédito”.

“Houve a abertura de um processo investigatório sobre a questão da fraude, mas isso não exclui a responsabilidade da empresa no pagamento do tributo”, disse o subprocurador-geral do Estado de São Paulo, Alessandro Rodrigues Junqueira, ao Valor. “A Dolly deve ir à Justiça para recuperar o valor desviado, porém o débito está inscrito em dívida ativa e será cobrado. O objetivo é recuperar a dívida em sua totalidade.”

Junqueira diz que os débitos antigos carregam uma correção significativa, mas não são compostos apenas de multa e juros. “A empresa deixou de recolher quase R$ 500 milhões a título de tributo”, disse, referindo-se aos valores nominais.

Via: Folha de São Paulo — Clipping de notícias de Marcus Herndl Filho, com informações do país e do mundo, além de finanças, economia e demais temas pertinentes.
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