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18/05/2017

Cade aprova fusão de Dow e DuPont

Por Rafael Bitencourt | De Brasília

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou ontem a fusão das multinacionais Dow Chemical e DuPont. O órgão seguiu a mesma linha de entendimento de tribunais no exterior que exigiram a adoção de medidas compensatórias, que incluem a venda de ativos, para conter a elevada concentração de mercado.

As duas corporações têm participações importantes nos ramos de negócio em que atuam. A Dow está nos segmentos de plásticos e químicos de desempenho, ciências agrícolas e produtos e serviços de energia e hidrocarbonetos. Já a Dupont se concentra na oferta de uma variedade de produtos químicos, polímeros, produtos agroquímicos, sementes, ingredientes alimentícios e outros materiais.

Na sessão de julgamento, o relator da operação, conselheiro Paulo Burnier, se encarregou de apresentar os remédios para impedir restrições à concorrência. Ele reconheceu que a fusão gera “elevada concentração”. Boa parte das exigências feitas havia sido proposta pelas empresas e já fazia parte do Acordo em Controle de Concentração (ACC), apresentado na semana passada em parecer da Superintendência-Geral do Cade.

A fusão está condicionada à venda de ativos, marcas, patentes, banco de germoplasma, unidades produtivas, centros de pesquisa, acordos comerciais, entre outros investimentos estratégicos. Burnier ressaltou que, no Brasil, o maior impacto está nos segmentos de sementes, especialmente de milho e soja, e defensivos agrícolas.

Logo após o julgamento, Dow e DuPont informaram que os objetivos da operação foram mantidos mesmo com as ressalvas do Cade. Para elas, a decisão “mantém a lógica estratégica e o potencial de criação de valor da transação para todas as partes interessadas”.

No caso do Brasil, as companhias ressaltaram que vão vender parte do negócio de sementes de milho da Dow AgroSciences no Brasil, incluindo algumas unidades para processamento de sementes, centros de pesquisa, uma cópia do banco de germoplasma da Dow AgroSciences. Outra medida será desfazer da marca Morgan e da licença para uso da marca de sementes da Dow – “por um determinado período de tempo”.

Os prazos para concluir o plano de desinvestimento e a lista de empresas interessadas na compra dos ativos são mantidos sob sigilo pelo Cade. Burnier afirmou que Dow e DuPont deverão contratar uma instituição independente para fazer esse acompanhamento.

Os acordos firmados com os órgãos antitruste preveem a venda do portfólio global da DuPont Proteção de Cultivos – incluindo a organização e o pipeline de P&D – e do negócio global de copolímeros ácidos e ionômeros da Dow. As exigências são feitas por órgãos como a Comissão Europeia. Na avaliação do grupo, todo o processo de análise da operação deve ser concluído nas diferentes jurisdições entre 1º de agosto e 1º de setembro.

Dow e DuPont afirmaram que a decisão de ontem é importante para cumprir a estratégia da fusão. O próximo passo é partir para a separação do grupo em três empresas líderes nos mercados de agricultura, ciência de materiais e produtos especializados. A cisão em três partes deverá ser concluída em até 18 meses após o processo de fusão.

Via: Folha de São Paulo — Clipping de notícias de Marcus Herndl Filho, com informações do país e do mundo, além de finanças, economia e demais temas pertinentes.
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